A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do porte e posse de drogas foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados para as regras na eleição.
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Os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, manifestaram apoio à proposta discutida no Senado que visa acabar com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito, além de ampliar o mandato para cinco anos.
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O Senado vai receber, na próxima semana, três Propostas de Emenda à Cosntituição (PEC) para o fim da reeleição para cargos do Executivo e estensão dos mandatos para cinco anos.
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A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou neste terça-feira, 27, a Operação Alto Escalão 2, que mira uma organização criminosa cujos integrantes usavam perfis de deputados e senadores, 'clonando' o WhatsApp dos parlamentares, para aplicar golpes.
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A votação do projeto de lei que trata da criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas foi adiada pela Comissão de Educação (CE) do Senado.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização do plasma humano.
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O relator da minirreforma eleitoral no Senado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), se reúne nesta sexta-feira, 22, com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para convencê-lo a apressar a votação do projeto de lei (PL) em tempo de as alterações valerem já para o pleito municipal em 2024.
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